Prefeitura do Rio e SMC lançam Programa de Fomento às Artes no Palácio da Cidade

Com um investimento total de R$25 milhões, o Programa de Fomento às Artes estimula a produção artística carioca e contempla duas linhas inéditas, uma para incentivo a produções que privilegiem a cultura afro e a matriz africana e outra para obras de jovens escritores cariocas

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou na tarde desta terça (21) no Palácio da Cidade, o seu Programa de Fomento às Artes. O novo edital reafirma o compromisso da Prefeitura de incentivo à produção artística na cidade, de democratização do acesso ao financiamento público e de estímulo à diversidade cultural em todo o território carioca, destinando R$25 milhões para os produtores e fazedores culturais do Rio. O prefeito Eduardo Paes, o secretário Executivo de Coordenação de Governo, Rafael Picciani, o secretário municipal de Cultura, Junior Perim, e o ator e fundador do Circo Voador, Perfeito Fortuna, estiveram na cerimônia.

Durante o evento, o prefeito Eduardo Paes enfatizou que o setor cultural gera empregos e atrai muitas riquezas para a cidade. Além disso, muitas iniciativas vão fazer parte da programação cultural dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. “É uma alegria poder estimular a produção cultural nessa cidade tão fantástica como o Rio de Janeiro”, comemorou Paes. O prefeito ainda adiantou que durante os Jogos Rio2016 os cariocas poderão desfrutar de uma intensa programação cultural gratuita no boulevard olímpico, na Orla Conde.

O Programa de Fomento às Artes traz um elemento novo: os projetos realizados em espaços culturais localizados nas Zonas Norte e Oeste ganharão uma pontuação extra. “Ao mesmo tempo em que essas regiões têm pouco acesso a bens culturais, essa parte da população é a que mais contribui para o financiamento dos programas de fomento. Queremos incorporar essa parte corpo simbólico carioca dando a ela prioridade, e não exclusividade”, destacou o secretário municipal de Cultura, Junior Perim.

O cineasta Cacá Diegues também marcou presença no lançamento. “É formidável um programa de fomento como esse e fico surpreso com o investimento”, declarou Diegues, um dos precursores do movimento Cinema Novo.

A linha de ação que contempla projetos de cultura afro e matriz africana é mais uma novidade do Programa. “Esse é um grande avanço para a cidade. É uma forma de reconhecimento e valorizar a cultura afro carioca. Tenho certeza que o movimento negro vai se sentir mais incluído através dessa nova fonte de financiamento”, contou Lelette Couto, que está à frente da Coordenadoria Especial de Promoção das Políticas de Igualdade Racial da Prefeitura do Rio.

O Programa de Fomento às Artes vai distribuir R$ 25 milhões para projetos que se enquadrem em alguma das 13 linhas de ação, entre elas as inéditas cultura afro e matriz africana e publicação literária para jovens escritores cariocas. Serão destinados R$ 11 milhões para o teatro; R$ 2 milhões para a música; R$2 milhões para o circo; R$ 2 milhões para a dança; R$ 1,5 milhão para as artes visuais; R$ 1,5 milhão para a cultura afro e matriz africana; R$ 800 mil para a linha Arte Sem Limites – pessoas com deficiência; R$ 1 milhão para artes integradas; R$ 800 mil para a infância; R$ 400 mil para o incentivo ao hábito de leitura; R$ 500 mil para museus; R$ 800 mil para LGBT e R$ 500 mil para a publicação literária para jovens escritores cariocas. Poderão se inscrever projetos de produção, circulação (por lonas e arenas), pesquisa e apoio a grupos, companhias e eventos. O resultado do edital será divulgado em outubro.

Juntando o Programa de Fomento às Artes com o fomento Cidade Olímpica, este último lançado ainda em 2016 e no valor de R$ 13 milhões, o investimento total da Prefeitura do Rio em projetos culturais cariocas chega a R$ 38 milhões. Todos os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por quatro jurados, três representantes da sociedade civil e um membro do corpo técnico da Prefeitura. Os proponentes podem se inscrever gratuitamente no edital de 1º de julho a 15 de agosto através do site http://www.rio.rj.gov.br/web/smc. Todos os projetos serão executados ao longo de 2017.

• Teatro – serão selecionados no mínimo 12 projetos de até R$ 300 mil, 25 projetos de até R$ 200 mil e 24 projetos de até R$ 100 mil. Serão avaliadas propostas de produção de espetáculos inéditos, circulação de espetáculos, apoio a grupos e companhias para continuidade de repertório, formação regular ou continuada, pesquisa, eventos ou festivais;
• Circo – serão selecionadas até quatro propostas de programas – polos cariocas de circo, que serão as instituições aceleradoras dedicadas à realização de programas, projetos e atividades que contribuam para o desenvolvimento artístico, técnico, estético e criação de artistas, coletivos, grupos e companhias circenses do Rio, bem como de sua qualificação para criação, organização e fortalecimento de novos empreendimentos artísticos de circo de até R$ 200 mil e no mínimo 10 propostas para produção e montagem de espetáculos inéditos, circulação pela cidade, incluindo circulação de lonas itinerantes, em espaços públicos (sejam eles municipais, estaduais ou federais) e privados, apoio a grupos e companhias para continuidade de repertório, pesquisa, eventos ou festivais de até R$ 100 mil e no mínimo dez propostas para números circenses de R$ 20 mil; 
• Música – seleção de propostas de produção de espetáculos inéditos, circulação de espetáculos, apoio a grupos e companhias para continuidade de repertório, formação regular ou continuada, pesquisa, registro fonográfico, eventos ou festivais. Serão selecionados no mínimo oito projetos de até R$ 200 mil e quatro projetos de até R$ 100 mil;
• Dança – linha voltada para cada proposta de produção de espetáculo inédito, circulação de espetáculo, apoio a grupos e companhias para continuidade de repertório, formação regular ou continuada, pesquisa, eventos ou festivais. Serão selecionados no mínimo oito projetos de até R$ 200 mil e quatro projetos de até R$ 100 mil;
• Artes Visuais – voltada para propostas de exposições inéditas, pesquisa e publicação, circulação de exposição, apoio a grupos e coletivos para continuidade de repertório, moda, eventos ou festivais. Serão selecionados no mínimo dez projetos de até R$ 150 mil;
• Artes Integradas – para cada proposta de experiências híbridas de interação estética em produção de espetáculo inédito, circulação de espetáculo, apoio a grupos e companhias para continuidade de repertório, moda, eventos ou festivais. Serão selecionados no mínimo dois projetos de até R$ 200 mil e seis projetos de até R$ 100 mil;
• Infância – propostas de iniciativas culturais e/ou eventos com a temática infância. Serão selecionados no mínimo oito projetos de até R$ 100 mil;
• Incentivo ao hábito da leitura – propostas de incentivo ao hábito da leitura, compreendendo contação de histórias, teatro, publicações e/ou outras atividades/eventos culturais. Serão selecionados no mínimo quatro projetos de até R$100 mil;
• Publicação literária para jovens escritores cariocas – projetos de jovens escritores cariocas de idade entre 15 e 24 anos, segundo o IBGE. Serão selecionados no mínimo dez projetos de até R$ 50 mil;
• Museus – propostas de projetos educativos, estímulo à visitação a museus públicos e privados do Rio, pesquisa, ebooks, sites, aplicativos e congêneres. Serão selecionados no mínimo cinco projetos de até R$ 100 mil;
• Cultura Afro e Matriz Africana – propostas de iniciativa cultural e/ou evento com a temática que promova a cultura e a identidade negra em suas mais diversas linguagens, em qualquer expressão artística e/ou intelectual, apresentados e/ou desenvolvidos em qualquer tipo de suporte, formato, área artística ou mídia, tais como, mas não se limitando a, moda, audiovisual, cultura urbana, gastronomia, literatura, cultura digital, artesanato, teatro e dança, manifestações tradicionais e populares – expressões artísticas e culturais que nascem do conhecimento, dos costumes e das tradições, expressas nos seus saberes, fazeres, práticas e artes, inclusive aquelas produzidas por comunidades e pelos fazedores tradicionais, como samba de roda, congada, afoxé, capoeira, jongo, maracatu, festas de matriz africana, cultura quilombola, artesanato, entre outros. Serão selecionados no mínimo quinze projetos de até R$ 100 mil. Os projetos deverão acontecer prioritariamente no Centro Cultural Municipal José Bonifácio;
• Projetos para pessoas com deficiência – Arte Sem Limites – propostas de projetos culturais de apoio a espetáculos, companhias e processos de formação para pessoas com deficiência. O projeto deverá conter em sua equipe artística o efetivo de pelo menos 50% de pessoas com deficiência. Serão selecionados no mínimo oito projetos de até R$ 100 mil;
• LGBT – propostas de iniciativas culturais e/ou eventos direcionados ao segmento LGBT, tais como, mas não se limitando a, moda, audiovisual, cultura urbana, literatura, teatro, cultura digital, artesanato, teatro e dança. Serão selecionados no mínimo oito projetos de até R$ 100 mil.

Fonte: Prefeitura do Rio/SMC